Incidência Política e Advocacy em Saúde Mental

Advocacy e incidência Intersetorialidade Políticas públicas Prevenção e promoção

Início em outubro de 2021

Parceiros: IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e Eixo Estratégia

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Desde outubro de 2021 estamos incidindo na agenda política, com especial foco nas eleições de 2022, por meio de um projeto desenvolvido com o IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), que também conta com a consultoria política da Eixo Estratégia. O objetivo do projeto é avançar na pauta de saúde mental no Brasil através de advocacy e incidência política, tanto no Legislativo, quanto no Executivo.

A partir do mapeamento dos atores estratégicos na pauta e das propostas legislativas existentes e seus subtemas no Congresso Nacional, construímos uma estratégia de incidência para o avanço da agenda e planos de ação para qualificação do debate e das propostas legislativas específicas.

Além disso, identificamos que um dos principais campos de regulação e construção de políticas públicas de saúde em geral, e especificamente para saúde mental, se encontra no Poder Executivo. Então também realizamos um monitoramento das pautas relacionadas à saúde mental neste poder, incluindo seus Ministérios e autarquias.

O projeto tem como um dos seus objetivos a construção de uma Agenda Programática para as eleições de 2022, com compromissos específicos para a saúde mental, a partir de um amplo diagnóstico das condições e resultados de saúde do país e das recomendações de especialistas e gestores em saúde.

Resultados:

  • Ampliação do entendimento da opinião pública sobre as políticas de saúde mental e a sua importância, com foco na diminuição do estigma associado à saúde mental;
  • Qualificação do debate público e trazer informações importantes sobre o tema;
  • Influenciar as agendas legislativa e governamental e a formulação de políticas públicas de saúde mental;
  • Articulação entre instituições governamentais e organizações não-governamentais em torno do tema;
  • Aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 3383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, ou o “PL Saúde Mental nas Escolas” – de autoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS), em colaboração técnica com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus.
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