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Painel da Saúde Mental
Projeto Piloto: Outubro/2021 - Dezembro/2022
Expansão do projeto: Desde Janeiro/2023
Parceiros: Vital Strategies e CONASS
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Em parceria com a Vital Strategies, o Instituto Cactus co-idealizou, financiou e apoiou tecnicamente a construção de um mapa da saúde mental para ajudar a melhorar a gestão municipal dos serviços de saúde voltados ao público infanto-juvenil. O projeto teve início em outubro de 2021, como um piloto no município de Fortaleza (CE) que foi entregue em dezembro de 2022
O Painel da Saúde Mental tornou-se uma ferramenta importante para a gestão pública de Fortaleza, pois permitiu que os gestores tivessem visibilidade sobre o impacto e distribuição territorial das condições e recursos de saúde mental existentes em cada bairro do município. Isso foi possível pela integração de indicadores de saúde mental e seus determinantes sociais, que permitiram a criação de um inédito índice composto de saúde mental infantojuvenil, a partir da perspectiva de promoção de saúde, e de uma visualização cartográfica de oferta e demanda no território. Mais informações sobre o piloto e sobre a metodologia empregada podem ser encontradas aqui.
Os resultados do projeto piloto demonstraram o potencial do Painel de Saúde Mental como ferramenta de gestão capaz de ser implementada em nível nacional, fase de execução desenvolvida ao longo de 2023.
Essa segunda etapa do projeto conta, além da Vital Strategies, com uma cooperação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), e com o co-financiamento da RD (RaiaDrogasil). Desta forma, o Painel de Saúde Mental ficará disponível para todos os municípios e estados brasileiros, com o objetivo de apoiar a tomada de decisão de gestores públicos na a construção de políticas públicas específicas sobre saúde mental, além de contribuir para a incorporação dessa agenda em políticas públicas intersetoriais que atuem com crianças e adolescentes.
Os dados e evidências obtidos a partir da ferramenta permitem à gestão pública atuar no território de forma mais efetiva e eficaz ao mapear e priorizar territórios e determinantes sociais específicos.
A plataforma conta com um mapa interativo georreferenciado, lista dos serviços e equipamentos disponíveis, além de prever um espaço para trocas e discussões acadêmicas sobre o tema, e um repertório de boas práticas.
A construção do painel é feita pela equipe de especialistas em saúde mental, gestão pública e uso de dados da Vital Strategies e CONASS, e conta com o apoio técnico do Instituto Cactus.
A ampliação da disseminação e visibilidade de pautas e temas ligados à saúde mental e sua intersetorialidade no debate público municipal por meio de advocacy, articulação intersetorial e comunicação estratégica representa uma união de esforços entre duas organizações da sociedade civil e a gestão pública para apoiar tomadas de decisão com base em evidências.
Resultados
– Construção de um Índice composto de Saúde Mental infantojuvenil (ISM), a partir de uma matriz de indicadores, que permite a visualização dos territórios com maior vulnerabilidade no tema de saúde mental.
– Elaboração do Painel da Saúde Mental de Fortaleza-CE, uma ferramenta georreferenciada e com o ISM disponível a nível de bairro.
– Criação de plataforma online, disponível para a gestão municipal de Fortaleza-CE, que conta com a visualização do Painel georreferenciado, o ISM e um repositório de boas práticas.
– Realização do 1º Seminário Intersetorial de Saúde Mental, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza-CE e a Vital Strategies e a presença de mais de 70 participantes, incluindo representantes de mais de 15 pastas do município.
– Emissão de pareceres da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação, ambas do município de Fortaleza, atestando a confiabilidade dos dados do Painel, além destacarem o caráter inovador e a praticidade da ferramenta.
– Diálogo estabelecido com o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, para a escala da ferramenta para todo o território nacional.
– Comunicação e sensibilização em veículos de mídia e imprensa sobre o lançamento e a importância do projeto e do olhar para a saúde mental.
Aprendizados para o ecossistema
– A saúde mental é um tema que exige a contribuição de diversos setores para a sua promoção. Por isso, a criação de ferramentas que integrem indicadores de diversos setores, a partir de um índice composto, é uma alternativa de abordagem efetiva para incorporar a multifatorialidade do tema.
– Para avançar com a saúde mental de forma estruturada e sustentável é necessário empregar olhares que vão para além da assistência e que incorporem abordagens de prevenção de doenças e promoção de saúde mental. Uma ferramenta que consiga incorporar os determinantes sociais na sua construção é importante para se trabalhar fatores de risco e de proteção de forma estratégica.
– Há uma lacuna de dados e indicadores no tema de saúde mental que pode ser preenchida a partir de ferramentas e soluções construídas junto à gestão pública e que consigam dar visibilidade para esta agenda, a partir de bases públicas de dados.
– Diante de uma pauta que exige atuação intersetorial e coletiva, é necessário dar visibilidade e conhecimento acerca de iniciativas e boas práticas, para que possam ser compartilhadas entre os diversos atores envolvidos na promoção da agenda de saúde mental.
