Saiu na Folha: Instituto Cactus e IEPS recomendam ações para a Saúde Mental nas escolas

A saúde mental nas escolas é um tema que requer urgência na atenção do poder público. Essa é a mensagem destacada no artigo publicado pelo blog Saúde em Público, da Folha de São Paulo, em abril deste ano, e assinado por Bruno Ziller, Coordenador de Projetos do Instituto Cactus, e Dayana Rosa, Especialista em Relações Institucionais do IEPS. O texto faz menção à cartilha “10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas“, que reúne recomendações de especialistas para os poderes Executivo e Legislativo. O documento é uma co-produção entre o Instituto Cactus e o IEPS.

Intitulado “Como parlamentares e gestores podem contribuir para a saúde mental escolar?”, o artigo explica que os jovens brasileiros estão adoecendo cada vez mais, enquanto políticas públicas de saúde mental para este público no Brasil estão abaixo das expectativas, por seu tardio reconhecimento como sujeitos psíquicos e de direito e também pelo esvaziamento do olhar sobre este tema por parte do poder público.

O conteúdo traz dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que destacam o aumento das questões relacionadas à saúde mental nos últimos anos, agravados durante a pandemia, e cobra dos Poderes Executivo e Legislativo ações rápidas e urgentes, com foco na juventude, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Entre os caminhos sugeridos no conteúdo opinativo estão uma maior atenção e investimento na Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), que sofreu baixas sensíveis no orçamento nos últimos anos, justamente em um período crítico de isolamento social. Os especialistas orientam para uma integração maior entre as bases de apoio, como a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e o Programa Saúde na Escola (PSE), com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em um olhar especial para áreas que historicamente foram negligenciados. 

Como papel do Estado, o texto também orienta a uma participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pode colaborar com perguntas sobre a percepção das políticas públicas de Saúde Mental na Pesquisa Nacional de Saúde nas Escolas (Pense) como um caminho para guiar o desenvolvimento de ações, além de cobrar, do Legislativo, uma maior atenção ao Projeto de Lei (PL) nº 3.383/2021, que contou com o apoio técnico do Instituto Cactus na sua elaboração, e que visa instituir a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Para saber mais sobre o artigo e ler na íntegra, clique aqui. Conheça também a Cartilha completa, “10 Ações para políticas de Saúde Mental nas escolas – Recomendações aos poderes Executivo e Legislativo no Brasil”, neste link.