Saúde mental de meninas: conheça o PL 329/2025 e como apoiar

Um passo importante foi dado para incluir a saúde mental das meninas na agenda pública brasileira. Trata-se da protocolização, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 329/2025, em fevereiro de 2025, que busca instituir a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.

Apresentado pela deputada federal Rosângela Moro, com apoio técnico do Instituto Cactus, este é o primeiro e único projeto desta legislatura com esse olhar específico. A iniciativa representa um avanço no reconhecimento da importância da saúde mental dessas jovens e propõe medidas concretas para garantir um ambiente mais acolhedor e seguro, resultado do compromisso do Instituto Cactus de dar visibilidade à saúde mental de meninas e mulheres no Brasil.

A seguir, você confere tudo o que precisa saber sobre a saúde mental de meninas e mulheres, os pilares do PL 329/2025 e os próximos passos para que ele se torne realidade.

Por que a saúde mental das mulheres e das meninas está em risco?

As mulheres desempenham um papel de extrema importância na sociedade, como vetores econômicos e de transformação social. Hoje, elas estão na chefia de mais lares brasileiros do que os homens. No entanto, elas estão adoecendo. A prevalência de depressão entre mulheres é mais do que o dobro do que o observado entre os homens, segundo dados e evidências levantados pela Cartilha de Saúde Mental de Meninas e Mulheres, do Instituto Cactus e do IEPS.

As mulheres enfrentam desafios que surgem da sobreposição de vulnerabilidades que contribuem para o aumento das questões de saúde mental. É o caso da sobrecarga de tarefas domésticas, do desbalanceamento das relações de poder, dos riscos de violência e abuso, da pressão social por padrões de comportamento e beleza e, mais recentemente, do impacto das redes sociais.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019 mostram um cenário preocupante entre as jovens de 13 a 17 anos. Entre as meninas entrevistadas, 27% avaliaram negativamente sua saúde mental, em comparação a 8,6% dos meninos. Além disso, 48% das meninas disseram sentir-se tristes frequentemente, e 29,6% afirmaram já ter sentido que a vida não valia a pena ser vivida.

O que propõe o PL 329/2025?

O Projeto de Lei 329/2025 busca instituir a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas, com o objetivo de fortalecer ações já existentes e implementar medidas efetivas que garantam um ambiente mais acolhedor para as meninas no Brasil.

A construção do PL 329/2025 envolveu uma ampla revisão de estudos, consultas com especialistas e organizações, além de rodas de conversa com adolescentes do movimento Girl Up Brasil.

O projeto se baseia em quatro pilares essenciais:

1. Uso responsável das redes sociais: proposta de inclusão da educação digital na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para que as escolas ensinem sobre o uso seguro e responsável das redes sociais e o combate ao cyberbullying, assédio online e outras violências pela internet;

2. Apoio de pares: criação de grupos de apoio entre as meninas, dentro das escolas, para promover a sororidade, o acolhimento e o desenvolvimento da autoestima, além de oferecer ferramentas para lidar com a ansiedade e fortalecer a resiliência;

3. Ponto focal para meninas: designação de profissionais treinados em cada escola para acolher, orientar e encaminhar denúncias de violência contra meninas, estabelecendo um canal seguro;

4. Educação física amigável: diversificação das atividades esportivas e capacitação de professores para tornar a prática de exercícios mais inclusiva para as meninas, incentivando a saúde física e mental.

Próximos passos

O protocolo do PL na Câmara dos Deputados representa o primeiro passo do processo legislativo até a sanção presidencial. Para que ele avance, o engajamento de toda a sociedade é essencial. A participação ativa no debate e a mobilização para garantir a aprovação são fundamentais para que essa política se torne uma realidade e impacte positivamente a vida de milhares de meninas brasileiras.

Garantir um futuro mais saudável e acolhedor para as meninas brasileiras depende de um esforço coletivo. Junte-se a essa causa e fortaleça essa luta!

Para acompanhar o avanço do projeto e manter-se com informações sobre como apoiar, leia nosso blog ou acompanhe o Instituto Cactus nas redes sociais.