ESPECIAL RELATÓRIO OMS: INFORME DA OMS MOSTRA AÇÕES PARA TRANSFORMAR O CENÁRIO DA SAÚDE MENTAL, COMPREENDA O PLANO

A última publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde mental é um tesouro de informações e inspirações para transformações substanciais na área. Por isso, preparamos um conteúdo especial explicando melhor como funciona o Plano de Ação elaborado pelos especialistas.

Com base no estudo de casos recentes e evidências, o relatório “Informe Mundial de Saúde Mental: transformar a saúde mental para todos” (2022) da OMS mostra boas práticas e destaca porquê e onde a mudança é mais necessária e como ela pode ser melhor alcançada.

Todos os países são convocados a implementar o “Plano de Ação Integral de Saúde Mental 2013–2030”, que recomenda diversas ações agrupadas em três “caminhos para a transformação”:

1. Compromisso: Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental.
2. Fortalecimento de ambientes: Reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trabalho e  serviços de saúde
3. Ampliar acesso: Reforçar a atenção à saúde mental mudando os lugares, modalidades e pessoas que oferecem e recebem os serviços.

Para isso, são traçadas 4 metas principais:

1. Lideranças: Fortalecer lideranças e governanças eficazes
2. Cuidado integral: Disponibilizar um cuidado completo, integrado e responsável em saúde mental e social, em contextos de bases comunitárias
3. Promoção e prevenção: Implementar estratégias de promoção e prevenção
4. Dados e evidências: Fortalecer os sistemas de informação, evidências e pesquisas

Para alcançar essas metas, a OMS estudou diversos casos recentes e evidências a fim de identificar pontos comuns de sucesso. Com isso, a partir dessas pesquisas, ela estabeleceu alguns princípios chave norteadores.

6 Princípios chave:

1. Cobertura de saúde universal
2. Foco nos direitos humanos
3. Práticas baseadas em evidências
4. Abordagem integral para a vida
5. Abordagem multisetorial
6. Empoderamento das pessoas em risco

Esses princípios, que também compõem o direcionamento do Instituto Cactus, precisam estar presentes em todos os setores da sociedade que trabalham com saúde mental. Eles são a fundação para desenvolvermos uma sociedade mais saudável e comprometida com o tema. Com eles, poderemos atingir as novas metas apresentadas pela OMS. Para acompanhar estes estes objetivos, a OMS também traçou objetivos atualizados, tendo como base as 4 metas listadas acima (liderança, cuidado integral, promoção e prevenção, e dados e evidências). Confira:

METAS DE SAÚDE MENTAL ATUALIZADAS:

• Lideranças e governanças eficazes:
• 80% dos países terão desenvolvido ou atualizado sua política, projetos e leis de saúde mental para se alinhar com os instrumentos regionais e internacionais de direitos humanos.
  

• Cuidado completo e integrado em contextos de base comunitária:
• A cobertura dos serviços para condições de saúde mental terá aumentado pelo menos pela metade.
• 80% dos países terão dobrado o número de estabelecimentos comunitários de saúde mental
• 80% dos países terão integrado a saúde mental na atenção primária à saúde
  

• Estratégias para a promoção e prevenção:
• 80% dos países terão pelo menos dois programas de promoção e prevenção funcionando nacionalmente e multi-setorialmente
• A taxa de suicídio será reduzida em ⅓.
• 80% dos países terão um sistema para saúde mental e atenção psicossocial preparado para emergências e/ou desastres.
  

• Sistemas de informação, evidências e pesquisas:
• 80% dos países estarão coletando rotineiramente e relatando a cada dois anos pelo menos um conjunto básico de indicadores de saúde mental através dos seus sistemas nacionais de informação sanitária e social
• Os achados de pesquisa global em saúde mental terão dobrado.

Ainda estamos longe desses números. O relatório comprova que ainda há muito o que fazer e convoca todos os países a acelerarem a implementação do Plano de Ação. 

Aqui no Instituto Cactus temos feito a nossa parte: temos trabalhado com a criação de dados e indicadores para a gestão pública, junto à Impulso, em linha com a meta de “Dados e Evidências”; além de criar uma ferramenta que permite e incentiva à atuação intersetorial no tema, junto à Vital Strategies, alinhado em linha com os princípios de prevenção e promoção.

Em consonância com a linha com a meta de Lideranças e Governança, temos sensibilizado lideranças públicas e políticas no tema, e levado a pauta para o centro do debate com nosso projeto de advocacy com o IEPS e com o lançamento da Agenda Mais SUS, que reforça a necessidade de um amplo acesso aos serviços e da importância da atenção primária nessa articulação, alinhado com os princípios da meta de cuidado integral.

Pavimentando este trabalho pioneiro em saúde mental, buscamos ampliar, com base uma discussão plural e pautada em evidências, o cuidado e o debate em saúde mental no Brasil. O relatório deixa claro que a mudança é urgente para todos. Afinal, não existe saúde sem saúde mental.